Home- busca: Protecao Integral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 16:33
Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:33
Filha de técnico falecido só receberá metade dos valores devidos ao pai
Ela é dependente do pai na Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 15:08
Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea
Para aproveitamento de crédito de ICMS relativo a nota fiscal considerada inidônea pelo Fisco, cabe ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:50
Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal
Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a empresa ré a negou, sob a justificativa de que o condutor principal do veículo não fora corretamente apontado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:14
Recurso Especial. Estupro de Vulnerável. Contravenção Penal
Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:01
Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira
O colegiado verificou que, atualmente, inexiste norma específica concessiva de licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:43
Clipping de Legislação (27 a 31 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:29
Justiça amplia licença-maternidade para mãe de gêmeos internados pós-parto
Gêmeos nasceram prematuros e ficaram internados durante 42 dias.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:50
Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva
Julgamento antecipado da lide.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 10:31
Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do crime tributário, decide STJ
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 14:22
Empresa de transporte público é condenada a indenizar passageiro cadeirante por danos morais
Constantes problemas no elevador para cadeirantes impediram embarques.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 16:39
Justiça determina suspensão de parcelas por atraso de móvel que ainda não foi entregue
Construtora não pode exigir pagamento de parcelas por atraso.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 10:56
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:44
Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73
Processual Civil. Vício inexistente.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:06
Justiça determina penhora sobre arrecadação diária de igreja para pagamento de indenização
A determinação foi dada em razão da ausência de bens que garantam a execução, já que não foram localizados valores em contas bancárias ou bens imóveis em nome da Igreja para garantia do débito.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 09:34
Malharia de Santa Catarina pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo
O empregado manuseava habitualmente óleo mineral, presente em diversas partes da máquina, inclusive nas agulhas.
-
Modelos » Geral Publicado em 15 de Abril de 2016 - 17:26
AÇÃO DE EXECUÇÃO
Execução Fiscal
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 09:25
Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
O STJ isentou a Editora Abril S/A da obrigação de publicar sentença na qual foi condenada a pagar indenização por danos morais em virtude de publicação de matéria jornalística.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
Para o relator do processo no TST, como ela tinha mais de 20 anos na instituição financeira, onde entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:33
TRF3 determina restabelecimento da bolsa Prouni a estudante da Universidade Anhembi Morumbi
Universitário teve a bolsa suspensa porque entregou comprovante de desvinculação de outra universidade fora do prazo
